Política de Privacidade

A Titanium Publicações e Editora Ltda (Belivi) pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Plácido de Castro, n. 1063, Sala 703, Bairro Exposição, Caxias do Sul (RS), CEP 95084-370, inscrita no CNPJ/MF sob n. 28.300.565-0001-03, respeita sua privacidade! 

Belivi é o nome fantasia utilizado pela empresa Titanium Publicações e Editora Ltda, no qual será referido desta forma neste instrumento.

A Belivi entende o quanto é importante para você estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais. 

Por isso, esta Política de Privacidade explica quais dados serão obtidos e como serão utilizados. 

A aplicação e suas regras de uso se darão a todos os direcionamentos de produtos disponibilizados pela Belivi (Titanium Publicações e Editora Ltda) por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet.

  1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

A Belivi valoriza a privacidade de seus clientes e usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais de terceiros, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma a privacidade será protegida pela Belivi ao coletar, tratar e armazenar informações pessoais.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos produtos oferecidos, e resume como a Belivi poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Belivi, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os produtos oferecidos pela Belivi, bem como os sites e serviços por ela operados.

Abaixo, descreve-se as definições operadas pela Belivi, para melhor entendimento e compreensão desta Política de Privacidade:

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Belivi e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Belivi identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. 

Finalidade: o objetivo, o propósito que a Belivi deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Belivi.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Belivi trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. 

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil. O site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

 IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet. 

Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site.

Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado o site de alguma forma. 

  • Ciência de Recomendação. 

A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site realiza a recomendação de produtos. 

Essa recomendação varia conforme o Usuário e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação semelhantes. 

Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

  1. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários ou arquivos de requisição ou até por meio dos sites operados pela Belivi.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Belivi, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades

2.1    Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

2.2    Uso de informações específicas: Os dados coletados serão utilizados também para atividades específicas e desde já consentidas pelo Usuário, tais como: 1. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 2. Ofertar acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 3. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 4. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Belivi e seus parceiros comerciais.

A participação e acesso aos produtos Belivi, estão condicionadas ao fornecimento de Dados Pessoais no cadastramento, tais como: a) nome completo, b) apelido, c) CPF, d) RG, e) endereço completo, f) telefone fixo, g) data de nascimento, h) e-mail, além de escolher uma i) senha. Para usufruir do site o usuário deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos e inserir dados de cartão de crédito para finalizar a compra e direito ao acesso.

O Usuário estará apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no site da Belivi e seu grupo. 

  1. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Belivi somente utilizará seus dados para envio de informações pertinentes a sua finalidade, e caso permitido pelo Usuário. A Belivi não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para terceiros corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento. 

A Belivi poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à entrega dos produtos relacionados;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Belivi;

III.    Com empresas do grupo;

  1. Com fornecedores e parceiros para entrega efetiva dos produtos comercializados pela Belivi (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
  2. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de produtos, segurança e gerenciamento de risco.
  3. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade.

3.1. Armazenamento dos Dados e Informações: 

Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo sua responsável e proprietária a empresa TITANIUM PUBLICAÇÕES E EDITORA LTDA. 

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Belivi

A Belivi afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros, que não sejam seus parceiros. 

  1. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, a Belivi poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Belivi acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III.    Execução de seus contratos;

  1. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  2. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  3. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Belivi e suas empresas coligadas;

VII.    Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

VIII.    Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Belivi.

A Belivi cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item IV, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. 

A Belivi poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

  1. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Belivi ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A Belivi e seus fornecedores utilizam procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. 

Embora a Belivi utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas. 

Considera-se de igual forma que infelizmente, apesar da proteção e tecnologia avançada utilizada, nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Portanto a Belivi se reserva ao direito de se eximir de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. 

  1. RETENÇÃO DE DADOS

A Belivi retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução e comercialização de seus produtos.

A Belivi reterá os Dados Pessoais de seus Usuários e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.

A Belivi poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abusos e garantir o cumprimento de contratos.

  1. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO E REGISTRO

A Belivi apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

As atividades realizadas pela Belivi tratam de registros de atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. 

Devido a premissa legal envolta na presente Política, a Belivi possui bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento, ao tomar conhecimento do Aviso Legal e Termos de Uso, contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Belivi de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Belivi, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Belivi, portanto, encerrar o fornecimento de seus produtos para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

  1. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A Belivi oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

  1. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais.
  2. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.

III.    Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais, ou limitar a utilização de tais dados, destacando-se que a Belivi poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.

  1. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível por meio eletrônico.

Poderá ser enviado comunicações eletrônicas e/ou e-mails, de forma diária ao Usuário, contendo ofertas de produtos e outras comunicações referentes ao negócio Belivi.: Estas comunicações não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitarão dados dos usuários.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o Data Protection Officer por meio do e-mail atendimento@belivi.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

De igual forma, caso o Cliente não queira mais receber comunicações e e-mails da Belivi, poderá clicar automaticamente no link de descadastramento presente em todos os e-mails e comunicações enviadas, ou solicitar através do Contato, previsto no item 11.

  1. REVISÕES À POLÍTICA

Caso a Belivi modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível em seu site. Esta Política é válida a partir de 15/05/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a Belivi, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As disposições desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, por meio do endereço abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.

  1. CONTATO

A Belivi nomeou o sócio Endrigo Simonetto como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico situado na Rua Plácido de Castro, n. 1063, Sala 703, Bairro Exposição, Caxias do Sul (RS) ou através do e-mail endrigo@belivi.com.br. 

  1. FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Caxias do Sul (RS) é o único competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

  1. TABELA DE FINALIDADES