Termos de Uso

BELIVI®

Prezado(a) Usuário(a).

De acordo com os termos e condições de uso de nosso site e plataformas, informamos que seu domínio, informações, sinais, marcas e todo o seu conteúdo são de propriedade exclusiva da empresa Titanium Publicações e Editora Ltda (Nome Fantasia Belivi)., inscrita no CNPJ/MF n. 28.300.565/0001-03, com endereço na Rua Plácido de Castro, n. 1063, sala 703, Bairro Exposição, no Município de Caxias do Sul (RS).

A seguir informamos termos e condições de uso para melhor e correta navegação:

1 – AVISO

Atenção!

Ao acessar este website e/ou adquirir qualquer produto através do mesmo, o(a) usuário(a) se declara ciente e concorda de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor do presente TERMOS DE USO e da Política de Privacidade.

Caso o(a) usuário(a) discorde de qualquer questão abordada nos TERMOS DE USO e no AVISO LEGAL, não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ofertado.

2 – CONHECIMENTO

O(A) usuário(a) é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou e informou seus dados segundo Política de Privacidade do site www.belivi.com.br, ou adquiriu seus produtos através de plataformas direcionadas.

O(A) usuário(a), desde já, aceita e reconhece os presentes “Termos de Uso”, e declara que realizou a leitura da Política de Privacidade, estando ciente de futura contratação por meio eletrônico.

Salienta-se que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, a Titanium Publicações e Editora Ltda., a seu exclusivo critério, poderá alterar os “Termos de Uso” e a “Política de Privacidade” deste site, sem necessidade de prévio aviso ou consentimento.

Eventual tolerância da Titanium Publicações e Editora Ltda quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos “Termos de Uso” e na Política de Privacidade do site www.belivi.com.br

não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Por fim, salienta-se que alguns dos produtos digitais e/ou conteúdos oferecidos são objeto de contratos por meio eletrônico, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar e apartado. 

3 – USO DO SITE 

Ao navegar ou adquirir produtos mediante acesso ao site www.belivi.com.br, o(a) usuário(a), declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo disponibilizado está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. 

Por este motivo é vedado, mesmo que para uso exclusivamente pessoal, a realização de downloads de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado, sob pena de responder no formato da lei sobre possíveis danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual, sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal. 

O(A) usuário(a) não poderá usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Titanium Publicações e Editora Ltda. 

Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos da Titanium Publicações e Editora Ltda., será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tais como Hotmart e PayPal, as quais possuem regras próprias. 

Recomendamos que, por ocasião da compra do direito de acesso aos produtos o(a) usuário(a) tenha integral conhecimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade. 

4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Na utilização e navegação no site www.belivi.com.br, o(a) usuário(a) deve estar ciente de que o conteúdo disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da Titanium Publicações e Editora Ltda., e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos seus sócios. 

A disponibilização do conteúdo para o(a) usuário(a), seja de forma gratuita ou onerosa, jamais será por cessão, venda, doação, alienação, compra, ou qualquer outra forma de transferência definitiva de propriedade. 

Todos os direitos relativos ao site www.belivi.com.br, seus produtos e suas marcas são reservados à empresa Titanium Publicações e Editora Ltda. ou a empresas parceiras, afiliadas, fornecedores ou referem-se a produtos para os quais a empresa possui a devida licença para comercialização, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos.

É terminantemente proibido ao(a) usuário(a) do site www.belivi.com.br, reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso a qualquer curso ou produto de forma coletiva (Group Buy), disponibilizar conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar os conteúdos da Titanium Publicações e Editora Ltda., sendo necessário para tal a expressa e prévia autorização.

De igual forma, seguindo a linha de proibição devido a propriedade intelectual vinculada, será proibida a comercialização ou disponibilização do conteúdo da Titanium Publicações e Editora Ltda, e suas coligadas, sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais.

A infração a propriedade intelectual citada será considerada pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal. 

5 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Recomenda-se ao(a) usuário(a) que concorde integralmente com os Termos de Uso e Política de Privacidade antes de prosseguir com sua navegação ou efetuar qualquer tipo de compra dentro das plataformas da empresa Titanium Publicações e Editora Ltda.

Caso o usuário(a) discorde parcial ou integralmente da Política de Privacidade ou dos Termos de Uso veiculados, a empresa Titanium Publicações e Editora Ltda não se responsabiliza de nenhuma forma pela navegação ou compra de produtos, e sugere desde já que o usuário(a) não prossiga com os procedimentos de utilização.

Ao(A) usuário(a) é dado a ciência, que em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou com falhas, bem como por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

6 – CONTATO

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes “Termos de Uso” por parte do usuário(a) das plataformas da empresa Titanium Publicações e Editora Ltda, deverá ocorrer através do canal de contato do site www.belivi.com.br, sendo considerada inválida qualquer tipo de comunicação não efetivada por este canal. 

7- DESCADASTRAMENTO E REDES SOCIAIS

Para acompanhar e navegar pelo conteúdo do site www.belivi.com.br, poderá ser requisitado cadastro do(a) usuário(a), no qual está previsto em nossa Política de Privacidade.

A partir desse procedimento, o(a) usuário(a) fará parte de uma restrita lista, no qual será enviado conteúdo e informações da natureza do negócio da Titanium Publicações e Editora Ltda.

Exclusão da Lista:

Caso o(a) usuário(a) opte por ser excluído da lista após a efetivação do cadastro, perderá o benefício do recebimento do conteúdo com exclusividade e prioridade.

No entanto, o(a) usuário(a) terá toda a liberdade de se retirar da lista de recebimento de conteúdo a partir do momento em que comunicar que deseja ser excluído da mesma.

Essa opção estará disponível em um link no rodapé das comunicações eletrônicas remetidas ao(a) usuário(a), e a qualquer momento poderá ser escolhida.

Redes sociais:

A comunicação com o(a) usuário(a) poderá de igual forma ocorrer através de redes sociais e similares, através dos canais como SMS, Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp.

Caso o(a) usuário(a) utilize os formatos de redes socias comunicados, sugere-se que não utilize imagens, realize cópias, ou transmita conteúdo criado pela Titanium Publicações e Editora Ltda, sem a prévia autorização expressa desta.

8 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos “Termos de Uso” ou Política de Privacidade, bem como funcionalidade ao uso do site www.belivi.com.br ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul (RS) em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Consulte nosso Aviso Legal e nossa Política de Privacidade.